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Direito Político - Constitucional Comparado
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Direito Político - Constitucional Comparado
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Detalhe
Editora:
Chiado Books
Data de publicação:
2016-11-22
Páginas:
610
ISBN:
978-989-51-8538-2
Colecção:
Compendium
Género:
Não-Ficção
Idioma:
Pt
Sinopse

Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional  e dos Sistemas Políticos Comparados e a todos os que pretendem compreender as realidades inerentes às formas dos Estados, à estrutura vertical do Poder estadual, aos regimes políticos, aos sistemas de governo, aos sistemas eleitorais, aos partidos políticos e sistemas partidários e às Leis Fundamentais que definem a estrutura-orgânica do Poder político, regulam a formação, competências  e funcionamento dos órgãos que a integram, e estabelecem os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; esta Obra é o fruto de uma análise diacrónica do Direito Político-Constitucional de nove países representativos de praticamente todos os sistemas políticos de governo existentes no mundo, a qual procura responder a muitas interrogações que estas temáticas suscitam, tais como:

a)- Qual a natureza e organização do Poder político nos Estados analisados?  

b)-Quais os processos de aquisição, exercício e controle do Poder em cada um deles?

c)-Como está estruturada a Direcção do Estado nesses países? E como se processa a interacção entre os órgãos que a integram?

d)- Como está organizado o seu espaço geográfico para efeitos eleitorais? E quais os processos de escrutínio utilizados para converter os votos em mandatos?

e)-Que tipo de sistema partidário existe em cada um desses países? E que características os distinguem uns dos outros?

f)-Como se caracterizam as Leis Fundamentais (Constituições) que vigoram em cada um desses Estados?   

g)-Qual a importância relativa de cada um desses países no sistema mundo em que vivemos?   

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