Principais Abordagens e Normativos:

√ Quadro evolutivo dos Direitos Humanos (DH) e do Sistema internacional de proteção dos DH;

√ O Paradoxo ético-moral, político-jurídico, inter-religioso-filosófico, sociológico-económico e médico sobre o Direito à Vida e o “Direito Morte”.

√ A Pandemia COVID-19 e a Declaração Constitucional do “Estado de Emergência Mundial”.

√ Legislação internacional fundamental sobre Direitos Humanos e Direito Biomédico.

√ Proposta para Projeto de lei do “Direito à Morte”.