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Imposto e Taxa: o fio da sinalagmaticidade
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Imposto e Taxa: o fio da sinalagmaticidade
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Detalhe
Editora:
Lisbon International Press
Data de publicação:
2025-07-11
Páginas:
352
ISBN:
978-989-37-9774-7
Género:
LISBON PRESS
Idioma:
PT
Sinopse

O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. 

A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.

Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.

É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.

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