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O Estranho Mundo dos Impostos
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O Estranho Mundo dos Impostos
Papel
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Detalhe
Editora:
Chiado Books
Data de publicação:
2014-11-01
Páginas:
608
ISBN:
978-989-51-2373-5
Colecção:
Passos Perdidos
Género:
Não-Ficção
Sinopse

Por mais bem estruturadas que sejam as Leis fiscais, ou objeto de reestruturações ou reformas mais ou menos globais, na abrangência de momentâneas realidades económicas e políticas do país, a sua aplicação tenderá – na maioria dos casos – a sofrer ilegitimamente uma prematura ingerência dos mais poderosos, que origina, o ressurgimento de um amplo e desumano favorecimento dos detentores do poder económico, em detrimento dos mais desfavorecidos.

Não releva aqui o facto de se pretender distinguir ou escolher o período da sua publicação – antes ou depois de qualquer reforma ou reestruturação – porque os que têm a seu cargo a responsabilidade de as fazer cumprir, são os mesmos homens que, pela sua inércia ou por interesses mais ou menos obscuros, deixam de atuar ou atuam com ofensa aos princípios mais básicos da sua justeza e equidade.

A promiscuidade interventiva do poder económico e político, bem patente na aplicação dessas Leis, torna inviável, na maioria dos casos, o recurso aos princípios da sua equidade, com vista a um harmonioso desenvolvimento na sua justa aplicação.

Adalberto, uma das personagens deste livro, funcionário de uma Repartição de Finanças, empolgado pela pureza dos seus sentimentos, sente desenhar-se dentro de si as feridas causadas – segundo ele – pela injustiça das contínuas reprovações em exames de acesso na sua carreira profissional. Não lhe sendo também displicente as injustiças que se vêm desenhando na aplicação das Leis tributárias, o que o conduz, em desespero de causa, a um ato de pura vingança ao destruir toda a Repartição onde trabalhava.

O autor deste livro, no decorrer do seu trabalho, firmou-se em exemplos concretos do real e da ficção, baseando toda a sua estrutura em pequenos e grandes pormenores, para retratar a fragilidade do conceito de justiça de que as Leis, na maioria das vezes, não são culpadas, mas sim a deturpação de que vêm sendo objeto por oportunistas sem escrúpulos, que se servem da sua torpe aplicação para seus próprios objetivos de enriquecimento ilegítimo.

 

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