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Marco Caldeira

Nascido em Lisboa (1982), licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Advogado. Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. De entre as suas publicações, destaca-se, nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e da História das Ideias Políticas, os artigos “A soberania popular em Jean- Jacques Rousseau e em Benjamin Constant: duas visões (assim tão) diferentes?”, 

“Sobre a consagração da denominada «regra de ouro» no ordenamento jurídico português”, “A limitação de mandatos executivos autárquicos: uma limitação absoluta” (em co-autoria com Tiago Serrão), “A pena de morte como último reduto da soberania do Estado? O argumento político de Pierre Manent” e “Direito Constitucional em tempos de crise”, bem como as monografias Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição e O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português.

Publicações do autor
PODER NEUTRO" DE BENJAMIN CONSTANT E O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS
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A Nomeação do Primeiro Ministro -  Na Constituição da República Portuguesa de 1976
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