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O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO
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O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO
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Detalhe
Editora:
Lisbon International Press
Data de publicação:
2026-07-06
Páginas:
106
ISBN:
978-989-38-1633-2
Género:
LISBON PRESS
Idioma:
PT
Sinopse

A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação ás tarefas tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos valores societários da contemporaneidade.

Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de género.

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