As minhas compras
O seu cesto está vazio.
Adicione produtos ao seu cesto.
Os meus favoritos
Não perca os seus favoritos!
para guardá-los e gerir diferentes listas.
(0 artigos)
A lista de produtos favoritos está vazia.
Adicione produtos aos seus favoritos.
O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação
Favorito
O dano moral na responsabilidade civil médica: sua quantificação
Papel
22,00
ComprarComprar
Ebook
5,00
ComprarComprar

Detalhe
Editora:
Ipê das Letras
Data de publicação:
2025-01-22
Páginas:
618
ISBN:
978-65-5239-406-4
Género:
Não-Ficção
Idioma:
BR
Sinopse

A evolução da doutrina e da jurisprudência do Direito civil, em especial da responsabilidade civil, foi impulsionada pelo novo Código Civil - CC, lei n°10.406/2002, além da contribuição do Código de Defesa do Consumidor - CDC, lei n° 8.078/1990, o qual, pós Constituição Federal de 1988 (CF/88), tratou das hipóteses da responsabilidade objetiva na responsabilidade civil. 

No âmbito constitucional, sobre responsabilidade civil, citamos os seguintes artigos da Constituição Federal do Brasil de 1988: 5º, V a X; 7º, XXVIII; e, 225, § 3º. 

Buscamos, por esta tese, mediante uma abordagem interdisciplinar, considerando as doutrinas nacionais e estrangeiras, as decisões divergentes entre tribunais estaduais e federais e as decisões do Superior Tribunal de Justiça e, ainda, por vezes, decisões do Supremo Tribunal Federal e, mais, decisões de tribunais estrangeiros, principalmente quanto à ausência de um critério abalizador efetivo e igualitário do valor da indenização em casos de responsabilidade civil no direito médico, formas de estabelecer um padrão do valor dessa indenização para a reparação do dano moral perpetrado nos casos de responsabilidade civil médica. 

Não será desconsiderado que, apesar da subjetividade do direito e dos critérios decisórios em matéria de valor de indenização do dano moral, bem como algumas hipóteses de seus casos concretos, um balizamento dentro dos aspectos constitucionais, legais e doutrinários propiciará o encontro de possíveis soluções para contorná-lo. 

O resultado poderá auxiliar os operadores do direito a perceber e uniformizar valores de indenização por dano moral nos casos concretos de responsabilidade civil no direito médico.

Leituras semelhantes
Receitas Fitness e Ayurvédicas
Favorito
Receitas Fitness e Ayurvédicas
Anabela Valente
19,00
Negócio de valor - Mais resultados e lucro para seu negócio, mais tempo e liberdade para você
Favorito
Negócio de valor - Mais resultados e lucro para seu negócio, mais tempo e liberdade para você
Alexandre Tortorelli
11,00
Tive uma psicose puerperal e (sobre)vivi
Favorito
Tive uma psicose puerperal e (sobre)vivi
ANA COUTO
13,00
Inteligência Cênica – A Nova Soft Skill do Mundo Corporativo
Favorito
Inteligência Cênica – A Nova Soft Skill do Mundo Corporativo
Ronaldo Loyola
14,00
A fórmula da força
Favorito
A fórmula da força
Isaac Paolini
11,00
Feitiços que Ajudam
Favorito
Feitiços que Ajudam
António Oliveira Silva
17,00
Lábios de chocolate - novas inconfidências de tempos (i)memoriáveis
Favorito
Lábios de chocolate - novas inconfidências de tempos (i)memoriáveis
Antonio Carlos SEIDL
14,00
Vale da Ribeira
Favorito
Vale da Ribeira
Manuel Lucas
14,00
Como fiquei milionária e outras histórias
Favorito
Como fiquei milionária e outras histórias
Ana Rita Reis Ferreira
17,00
O Pensamento em Sintonia com a Natureza
Favorito
O Pensamento em Sintonia com a Natureza
Jorge Pereira
14,00
A cidade das Recordações
Favorito
A cidade das Recordações
Hélio Cunha
14,00
Sou mulher e sou...
Favorito
Sou mulher e sou...
Hália Miguel
13,00
Pague de forma seguraPague de forma segura:
Receba em primeira mão
As nossas ofertas e novidades literárias