No âmbito da vida em comunidade, são previstas normas éticas que estabelecem qual deve ser o comportamento socialmente aceite e qual deve ser a punição aplicada na hipótese do não cumprimento dos preceitos normativos.

O Direito nasceu há muitos anos, quando o Homem começou a perceber que precisava de regras para viver.

As pessoas começaram a aperceber-se de que os interesses coletivos têm de se sobrepor aos interesses individuais, face a estabelecer harmonia na sociedade.

O Direito constitui-se, inicialmente, com regras consuetudinárias, até se dar início ao registo dessas regras num documento, hoje chamado Constituição, que integra as normas de um país.

Noção de Direito aborda várias vertentes do Direito, desde a sua origem até aos ramos em que podemos subdividi-lo.