As minhas compras
O seu cesto está vazio.
Adicione produtos ao seu cesto.
Os meus favoritos
Não perca os seus favoritos!
para guardá-los e gerir diferentes listas.
(0 artigos)
A lista de produtos favoritos está vazia.
Adicione produtos aos seus favoritos.
OS DIREITOS DA PATENTE
Favorito
OS DIREITOS DA PATENTE
Papel
13,00
ComprarComprar
Ebook
5,00
ComprarComprar

Detalhe
Editora:
Lisbon International Press
Data de publicação:
2022-11-15
Páginas:
152
ISBN:
978-989-37-1097-5
Género:
LISBON PRESS
Idioma:
PT
Sinopse

O presente livro republica o texto elaborado em 1995 no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentado na disciplina de Direito das Empresas, sob orientação do Professor Doutor Orlando de Carvalho. O trabalho foi realizado no curso de mestrado de 1994/95, na Faculdade de Direito de Coimbra, dedicando-se então às patentes de invenção em momento coincidente com o fim dos 55 anos de vigência da primeira codificação da propriedade industrial em Portugal (o antigo C.P.I./40, substituído pelo C.P.I./95). A escolha inconfessada do tema teve origem numa admiração secreta de infância, pelas personagens do Professor Pardal e do seu inestimável ajudante Lampadinha – criadas pela Disney em 1952 e 1953 –, representantes do desaparecido mundo do “inventor-solitário”, dos criadores de cave, sótão ou garagem, substituídos nos últimos trinta anos pela invenção organizada e totalmente profissional, dirigida por companhias globais de investigação, mobilizadas por incentivos de retorno e risco dos mercados de capitais e dívida, em que os inventores são, afinal, organizações orientadas e programadas para produtos e processos especialmente selecionados e pré-determinados, sobretudo nas áreas farmacêutica, química e biotecnológica. O texto agora republicado deve ser considerado e interpretado à luz da época da sua primeira publicação – ano de 1995 – consideradas as significativas transformações das estruturas jurídicas que conformaram a regulação do sistema da propriedade industrial em Portugal, ao fim de 55 anos de vigência, com a substituição do regime do antigo código de 1940 por um novo regime legal em 1995, que nos remete para um interesse especializado, mas profundamente histórico e circunstanciado na cláusula do seu tempo. Apesar dessa mudança, com a abertura de um novo ciclo na legislação, o legislador pareceu já derrotado no preâmbulo do diploma, admitindo a sua transitoriedade, com a previsão de o “(…) Governo promover a imediata constituição de uma comissão de especialistas para acompanhar a sua aplicação e propor as alterações necessárias”. Seria uma nota de fim de ciclo, que abria a porta a uma codificação de transição, que ameaçava ser um missing link na história legal da propriedade industrial e que terminaria com a aprovação de um novo regime legal em 2003.

Leituras semelhantes
Women in Tech e não Só!
Favorito
Women in Tech e não Só!
Nádia Tadeu Miranda
12,00
História da educação
Favorito
História da educação
Martins Rodrigues
12,00
Modelo de Trabalho Emocional em Enfermagem Pediátrica
Favorito
Modelo de Trabalho Emocional em Enfermagem Pediátrica
Paula Diogo
14,00
O emergir da subjetividade em Lévinas
Favorito
O emergir da subjetividade em Lévinas
Maria Lucília Machado Viana
14,00
Muda
Favorito
Muda
Beatriz Pereira
14,00
Estratégia de Segurança Marítima na Região do Golfo da Guiné: linhas de actuação para a sua eficácia.
Favorito
Estratégia de Segurança Marítima na Região do Golfo da Guiné: linhas de actuação para a sua eficácia.
Rita Suriana Amaro Gaspar
32,00
Desenvolvimento do Turismo em Luanda - Turismo de Negócios, Gestão e Sustentabilidade
Favorito
Desenvolvimento do Turismo em Luanda - Turismo de Negócios, Gestão e Sustentabilidade
Sandra Vigário Ramos
24,00
Doutrinas Pedagógicas e Instituições Educativas em Portugal, na Idade Moderna
Favorito
Doutrinas Pedagógicas e Instituições Educativas em Portugal, na Idade Moderna
Idalina Rocheta Rodrigues
14,00
Sua História Não Começa com Você - Constelação Familiar
Favorito
Sua História Não Começa com Você - Constelação Familiar
Christina Bucher
12,00
O que você não sabe sobre sua saúde que seu intestino pode te contar
Favorito
O que você não sabe sobre sua saúde que seu intestino pode te contar
Jaiza kulcheski Bergossi Campos
13,00
Como ter um atendimento de excelência - Conquiste mais clientes e satisfaça o cidadão
Favorito
Como ter um atendimento de excelência - Conquiste mais clientes e satisfaça o cidadão
Júlio da Silva
11,00
Competências a Partir da Teoria de Educação Avançada
Favorito
Competências a Partir da Teoria de Educação Avançada
Dr.C. Sapalo André Rufino (PhD)
13,00
Pague de forma seguraPague de forma segura:
Receba em primeira mão
As nossas ofertas e novidades literárias